Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ